Artigos

O REGIME JURÍDICO DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO FRENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL BRASILEIRO

Autor: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI

Ler »

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: APRIMORAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO OU MERA SUPRESSÃO DE DIREITOS?

Autor: SÍLVIO J. M. MENDES JÚNIOR

Ler »

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL ANTE OS BENEFÍCIOS FISCAIS

Autor: THAIS BERNARDES MAGANHINI

Ler »

NOTAS SOBRE A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA

Autor: RICARDO KLEINE DE MARIA SOBRINHO

Ler »

A DECADÊNCIA DO DIREITO DO FISCO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA – ANÁLISE DE DUAS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

Autor: EDUARDO AYRES DINIZ DE OLIVEIRA

Ler »

ENTENDIMENTO CONTEMPORÂNEO ACERCA DO ABUSO DO DIREITO NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

Autor: CECÍLIA TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA

Ler »

O SIMPLES NACIONAL: REFLEXÕES SOBRE A TENSÃO ENTRE O ARGUMENTO DO FOMENTO ECONÔMICO, O INTERESSE ARRECADATÓRIO E A NECESSIDADE DE RESPEITO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autor: CARLOS RENATO CUNHA

Ler »

PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Autor: CRISTINA ZANELLO

Ler »

DAL MERCATO COMUNE ALL’ORDINAMENTO

Autor: REZARTATAHIRAJ

Ler »

A IMPOSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO DO IPI QUANDO DO USO DE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS OU TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA DA TRIBUTAÇÃO

Autor: CAIO PASSOS DE AZEVEDO

Ler »

IMUNIDADE DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ

Autor: ALIFRANCY PUSSI FARIAS ACCORSI

Ler »

A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA COFINS ÀS SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA EM FACE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

Autor: CAIO PASSOS DE AZEVEDO

Ler »

Artigos

O REGIME JURÍDICO DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO FRENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL BRASILEIRO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: APRIMORAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO OU MERA SUPRESSÃO DE DIREITOS?

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL ANTE OS BENEFÍCIOS FISCAIS

NOTAS SOBRE A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA

A DECADÊNCIA DO DIREITO DO FISCO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA – ANÁLISE DE DUAS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

ENTENDIMENTO CONTEMPORÂNEO ACERCA DO ABUSO DO DIREITO NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

O SIMPLES NACIONAL: REFLEXÕES SOBRE A TENSÃO ENTRE O ARGUMENTO DO FOMENTO ECONÔMICO, O INTERESSE ARRECADATÓRIO E A NECESSIDADE DE RESPEITO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

DAL MERCATO COMUNE ALL’ORDINAMENTO

A IMPOSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO DO IPI QUANDO DO USO DE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS OU TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA DA TRIBUTAÇÃO

IMUNIDADE DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ

A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA COFINS ÀS SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA EM FACE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

Entre em contato

Preencha o formulário e responderemos assim que possível.